três textos da folha de são paulo, 25 de setembro

1.
FERNANDO DE BARROS E SILVA

As palavras e as coisas

SÃO PAULO - "As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo"; "Lula age como um fascista". São frases que soam mal, sobretudo na boca de dois ex-ministros da Justiça, advogados ilustres com trajetória no campo democrático. José Carlos Dias e Miguel Reale Jr. conhecem as palavras. Banalizando o mal, terão de inventar uma nova língua quando quiserem nomear o fascismo de verdade.
O "Manifesto em Defesa da Democracia", lançado quarta-feira no largo São Francisco, reuniu figuras respeitáveis da antiga sociedade civil, várias delas entusiastas do que Lula representava na época da fundação do PT. Mudaram todos -não necessariamente para melhor.
Retomo a pergunta que fez Janio de Freitas anteontem, num grande artigo: haverá, no país, "marcha para o autoritarismo pelo fato de que Lula, nos estertores do seu mandato, rebaixa a função presidencial à de marqueteiro e cabo eleitoral?". É óbvio, diz Janio, "que o papel assumido por Lula macula a disputa. Mas o que mais suscita reação, parece claro, não é o papel em si, que a lei nem cuidou de restringir: é que Lula o assume do alto de uma popularidade devastadora, que cai sobre os adversários".
Há um paradoxo na ação de Lula: seu governo expandiu direitos no país, mas o presidente não perde a chance de avacalhar a democracia, com atitudes que vão da desconsideração jocosa pela liturgia do cargo até a fronteira da boçalidade -por exemplo, ao defender que um partido seja extirpado.
Que diferença, de resto, há entre as velhas carcaças do DEM e o clã Sarney, a não ser o fato de que este virou cupincha de luxo do lulismo?
Porém, para não vestir a fantasia de udenistas de segunda mão, os democratas da oposição precisam discernir entre o acaudilhamento da Presidência e as "atitudes de um fascista", coisa que Lula nunca foi. Isso vale inclusive para desmistificar os anões fascistóides que se servem da força de Lula para pregar contra a imprensa livre no país.

2.
CLAUDIO WEBER ABRAMO

Macunaíma veste a toga

O bacharelismo tão bem retratado por Mário de Andrade encontra no STF sua expressão mais acabada

O JULGAMENTO DO Recurso Extraordinário apresentado pelo agora ex-candidato Joaquim Roriz ao STF contra decisão do TSE que negou seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal com base na chamada "lei da ficha limpa" foi didático para entender por que o Judiciário brasileiro é tão ruim.
O fato de Roriz ter renunciado à candidatura, com isso esvaziando a questão, não desfaz o espetáculo a que se assistiu.
Há tempos todos os ministros sabiam que haveria empate e que a questão não seria resolvida. Apesar disso, empurraram o assunto com a barriga. Roriz (assim como todos os que se encontrem em situação semelhante) poderia concorrer.
Quando, afinal, o STF voltasse à questão, alguns desses políticos teriam sido eleitos. Não faltaria quem, no próprio STF, viesse argumentar que a corte não pode se superpor à "voz das urnas".
Se, a partir daí o eventual leitor deduzir que tudo não passa de teatro, acertará. O STF, como todo o Judiciário brasileiro, navega num dilúvio de palavras ociosas.
O jogo de cena começa, é claro, com os advogados. No caso de Roriz, juntaram numa mesma peça um bricabraque de alegações desconexas, na tática do que grudar grudou.
O que se extrai do palavrório indigente, das menções às "lições dos mestres", dos adjetivos encomiásticos empregados para se referirem uns aos outros, das intermináveis referências aos mesmos precedentes redigidos medievalmente, o que se extrai, dizia, são alegações no geral indigentes, às quais os ministros atribuíram respeitabilidade despropositada e aduziram suas próprias folhudices.
O fato de a maior parte dos argumentos não fazer sentido (o da presunção de inocência, o da renúncia como "ato jurídico perfeito" etc.) não impediu que cada ministro se estendesse (embora uns menos do que outros, cabendo salvar as duas ministras) em laboriosas explicações sobre por que o nonsense expresso pelos advogados era nonsense. Que um o fizesse, tudo bem. Os demais, contudo, poderiam referir-se ao primeiro e pau na máquina.
Mas não: os ministros são viciados naquele linguajar insuportável que, entre eles, passa por sapiência -em certos casos, brandido por quem exibe evidente dificuldade de leitura.
O bacharelismo tão bem retratado por Mário de Andrade na "Carta pras Icamiabas", enviada por Macunaíma à sua aldeia de origem, encontra no STF sua expressão mais acabada.
A doença não é apenas retórica, mas antes conceitual. O fiasco se alimentou da ideia esdrúxula, primeiro apresentada por Dias Toffoli e depois desenvolvida por Gilmar Mendes, de que "processo eleitoral" não seria algo que começa num momento e termina em outro, mas algo intangível, vago, inefável.
Na hermenêutica toffolo-mendesiana, "processo" não procede, existe atemporalmente. A partir disso, é claro que a inferência leva à inaplicabilidade da lei às eleições deste ano.
Não são necessárias 14 horas para desenvolver tal arremedo de raciocínio. E, caso os ministros de fato se preocupassem em discutir coisa com coisa, não seriam necessários mais do que alguns minutos para destruí-lo.

3.
OPINIÃO

Mais realistas do que o rei, curadores decidem censurar instalação "eleitoral"

O MÍNIMO QUE SE ESPERAVA DA CURADORIA ERA UMA DEFESA DA ARTE COMO TERRITÓRIO DE LIBERDADE


MARCOS AUGUSTO GONÇALVES
EDITOR DE OPINIÃO

Depois de anunciar que a 29ª Bienal valorizaria as relações entre arte e política (o que se tornou um clichê no circuito das grandes exposições), a curadoria da mostra revelou-se perfeitamente pusilânime nessa matéria ao reagir ao incômodo causado pelo trabalho do argentino Roberto Jacoby.
O artista montou em seu espaço uma espécie de oficina eleitoral, na qual um grupo de pessoas produzia peças que propagandeavam a candidata Dilma Rousseff.
Aviso logo: não pretendo votar na postulante petista; gosto de arte, gosto até certo ponto de política, mas muito raramente gosto dos dois juntos. Considero a proposta de Jacoby um equívoco entre outros do gênero "político" presentes nessa Bienal.
Posto isso, é chocante que os responsáveis pela mostra tenham censurado a obra escudando-se num parecer preliminar de um tribunal secundário, que manifestava a possibilidade, a meu ver estapafúrdia, de se enquadrar o trabalho de Jacoby na legislação eleitoral.
O mínimo que se poderia esperar é que os curadores assumissem a defesa radical do espaço artístico como território de ampla liberdade. Nesse contexto, o intencional caráter político-partidário da intervenção do artista tem que ser avaliado por critérios culturais e estéticos, jamais por dispositivos de uma lei eleitoral -em muitos aspectos, aliás, discutível.
Mas não. A curadoria, talvez atendendo a pressões típicas desses períodos, apressou-se em ser mais realista do que o rei. Depois de fazer uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu se antecipar a uma decisão que talvez a obrigasse a suprimir a obra por infringir a lei eleitoral.

PERPLEXIDADE
Que política é essa que a Bienal e os curadores Agnaldo Farias e Moacir dos Anjos estão propondo? Alguém com um pouco mais de espinha sustentaria até as últimas consequências o direito do artista de prosseguir com seu trabalho.
A Justiça que se pronunciasse e a polícia que fosse fazer o serviço que os curadores decidiram diligentemente prestar ao obscurantismo. Alegaram que poderiam ser presos... Ora, que enfrentassem a investida, que defendessem uma causa, que criassem um fato verdadeiramente político!
Para piorar a situação, querem culpar a vítima. Voltam-se contra o artista. Seja na petição que fizeram ao TRE, seja nas declarações à imprensa, acusam Jacoby de tê-los ludibriado. A dupla Anjos e Farias (que convidou Jacoby) adotou o famoso bordão "eu não sabia" ao referir-se ao conteúdo da instalação -o que, na hipótese mais benévola, é um atestado de incompetência.
Farias declarou à Folha que os curadores ficaram "perplexos" diante da instalação do argentino. Estranho. De minha parte, fiquei perplexo diante de tanta frouxidão de princípios.