brasil, eua

1.

O complexo de vira-lata
Celso Amorim
25 de julho de 2011 às 18:20h

Até os jornais brasileiros tiveram de noticiar. Uma força-tarefa criada pelo Conselho de Relações Exteriores, organização estreitamente ligada ao establishment político/intelectual/empresarial dos Estados Unidos, acaba de publicar um relatório exclusivamente dedicado ao Brasil, -pontuado de elogios e manifestações de respeito e consideração. Fizeram parte da força-tarefa um ex-ministro da Energia, um ex-subsecretário de Estado e personalidades destacadas do mundo acadêmico e empresarial, além de integrantes de think tanks, homens e mulheres de alto conceito, muitos dos quais estiveram em governos norte-americanos, tanto democratas quanto republicanos. O texto do relatório abarca cerca de 80 páginas, se descontarmos as notas biográficas dos integrantes da comissão, o índice, agradecimentos etc. Nelas são analisados vários aspectos da economia, da evolução sociopolítica e do relacionamento externo do Brasil, com natural ênfase nas relações com os EUA. Vou ater-me aqui apenas àqueles aspectos que dizem respeito fundamentalmente ao nosso relacionamento internacional.

Logo na introdução, ao justificar a escolha do Brasil como foco do considerável esforço de pesquisa e reflexão colocado no empreendimento, os autores assinalam: “O Brasil é e será uma força integral na evolução de um mundo multipolar”. E segue, no resumo das conclusões, que vêm detalhadas nos capítulos subsequentes: “A Força Tarefa (em maiúscula no original) recomenda que os responsáveis pelas políticas (policy makers) dos Estados Unidos reconheçam a posição do Brasil como um ator global”. Em virtude da ascensão do Brasil, os autores consideram que é preciso que os EUA alterem sua visão da região como um todo e busquem uma relação conosco que seja “mais ampla e mais madura”. Em recomendação dirigida aos dois países, pregam que a cooperação e “as inevitáveis discordâncias sejam tratadas com respeito e tolerância”. Chegam mesmo a dizer, para provável espanto dos nossos “especialistas” – aqueles que são geralmente convocados pela grande mídia para “explicar” os fracassos da política externa brasileira dos últimos anos – que os EUA deverão ajustar-se (sic) a um Brasil mais afirmativo e independente.

Todos esses raciocínios e constatações desembocam em duas recomendações práticas. Por um lado, o relatório sugere que tanto no Departamento de Estado quanto no poderoso Conselho de Segurança Nacional se proceda a reformas institucionais que deem mais foco ao Brasil, distinguindo-o do contexto regional. Por outro (que surpresa para os céticos de plantão!), a força-tarefa “recomenda que a administração Obama endosse plenamente o Brasil como um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É curioso notar que mesmo aqueles que expressaram uma opinião discordante e defenderam o apoio morno que Obama estendeu ao Brasil durante sua recente visita sentiram necessidade de justificar essa posição de uma forma peculiar. Talvez de modo não totalmente sincero, mas de qualquer forma significativo (a hipocrisia, segundo a lição de La Rochefoucault, é a homenagem que o vício paga à virtude), alegam que seria necessária uma preparação prévia ao anúncio de apoio tanto junto a países da região quanto junto ao Congresso. Esse argumento foi, aliás, demolido por David Rothkopf na versão eletrônica da revista Foreign Policy um dia depois da divulgação do relatório. E o empenho em não parecerem meros espíritos de porco leva essas vozes discordantes a afirmar que “a ausência de uma preparação prévia adequada pode prejudicar o êxito do apoio norte-americano ao pleito do Brasil de um posto permanente (no Conselho de Segurança)”.

Seguem-se, ao longo do texto, comentários detalhados sobre a atuação do Brasil em foros multilaterais, da OMC à Conferência do Clima, passando pela criação da Unasul, com referências bem embasadas sobre o Ibas, o BRICS, iniciativas em relação à África e aos países árabes. Mesmo em relação ao Oriente Médio, questão em que a força dos lobbies se faz sentir mesmo no mais independente dos think tanks, as reservas quanto à atuação do Brasil são apresentadas do ponto de vista de um suposto interesse em evitar diluir nossas credenciais para negociar outros itens da agenda internacional. Também nesse caso houve uma “opinião discordante”, que defendeu maior proatividade do Brasil na conturbada região.

Em resumo, mesmo assinalando algumas diferenças que o relatório recomenda sejam tratadas com respeito e tolerância, que abismo entre a visão dos insuspeitos membros da comissão do conselho norte-americanos- e aquela defendida por parte da nossa elite, que insiste em ver o Brasil como um país pequeno (ou, no máximo, para usar o conceito empregado por alguns especialistas, “médio”), que não deve se atrever a contrariar a superpotência remanescente ou se meter em assuntos que não são de sua alçada ou estão além da sua capacidade. Como se a Paz mundial não fosse do nosso interesse ou nada pudéssemos fazer para ajudar a mantê-la ou obtê-la.


2.

26/09/2011 - 03h30

Brasil tem que resolver o que quer dos EUA, diz ex-embaixador



CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

Brasil e EUA precisam decidir qual é o lugar do outro em sua estratégia nacional, afirma o embaixador aposentado Rubens Barbosa, que está lançando nesta terça, 27, o livro "O Dissenso de Washington - Notas de um Observador Privilegiado sobre as Relações Brasil-Estados", baseado nos cinco anos, de 1999 a 2004, em que chefiou a embaixada brasileira na capital americana.

De um lado, afirma ele, os EUA têm que mudar sua percepção sobre o Brasil. "O Brasil é visto como um país influente, moderador aqui na região, e só. Nos últimos anos cresceu, está agindo fora da região, e vai continuar nessa marcha de ocupar espaços globais. Como os EUA vão lidar com isso?"

Do outro, diz, o Brasil tem que resolver o que quer da relação com os EUA. "O que a gente quer? É cooperação? Não estou pensando só na área comercial, que depende muito da iniciativa privada. Mas há possibilidade de cooperação na área de inovação, tecnologia da informação, na qual os EUA são o país mais desenvolvido do mundo."

Abaixo, os principais trechos da entrevista de Barbosa, que passou 42 anos no Itamaraty e hoje é consultar de negócios, assessor da Fiesp (federação das indústrias de São Paulo) e editor da revista "Interesse Nacional".

Folha - Como surgiu a ideia do livro?
Rubens Barbosa - Eu sempre me preocupei com a preservação da memória. Desde que passei a ter posições de chefia no Itamaraty, no Departamento da Europa Oriental, guardei tudo. Doei o arquivo para o Cpdoc (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da FGV), com cerca de 70 mil páginas. O livro foi feito a partir de parte desses documentos, cópias de comunicações, registros pessoais, o programa de trabalho que fiz quando cheguei à embaixada e depois o relatório de gestão.

Além dos episódios da relação bilateral, o livro gira em torno de cinco fatos: a eleição do George W. Bush, que mudou a sociedade americana; o 11 de Setembro; a guerra do Afeganistão; a guerra do Iraque e a eleição de Lula no Brasil. É muito raro para um embaixador vivenciar tanta coisa importante.

O livro não pretende ser um trabalho acadêmico --não tem notas de pé de página-- nem uma análise crítica da política externa brasileira. É um relato das coisas que eu vivi lá durante cinco anos e que têm a ver com a relação Brasil-EUA.

O sr. parece acreditar que a relação entre Brasil e EUA é um rol de oportunidades perdidas. Por quê?
A relação não é tranquila, é muito conturbada ao longo de 200 anos. Há uma desconfiança mútua. A gente desconfia dos americanos porque são imperialistas, e eles desconfiam da gente porque, dos grandes países, somos o mais imprevisível. A Rússia eles sabem o que é, a China e a Índia também. O Brasil não. E eles se guiam por estereótipos, visões preconcebidas, e se surpreendem com algumas reações brasileiras, que não esperam.

Há um desconhecimento mútuo?
Na área empresarial, comercial, tem muita gente que não sabe como funciona nos EUA. Como trabalha o USTR (escritório de representação comercial da Casa Branca)? Como ele impacta os interesses brasileiros?

Do ponto de vista americano, isso é mais grave. Agora estamos começando a investir nos EUA, mas eles têm grandes interesses aqui. Perderam uma oportunidade com o crescimento do Brasil, e nós perdemos, acho eu, nos últimos oito anos, também uma oportunidade grande. Pela primeira vez na história, menos de 10% de nossas exportações vão para os EUA, que são o maior mercado do mundo. Quando cheguei lá eram 25%.

Não perdemos esse espaço comercial por causa da crise, mas antes. Perdemos porque a prioridade da política externa era a relação Sul-Sul, e os países desenvolvidos ficaram em segundo plano. Acho que a visita do Obama ao Brasil marca uma mudança, assim como a visita da Dilma a Nova York. Há áreas que não estão sendo tocadas que são muito importantes, como o acordo de bitributação, o acordo de garantia de investimentos. Antes isso favorecia empresas estrangeiras no Brasil. Agora favorece empresas brasileiras também.

Há três aspectos importantes a resolver: como conectar os interesses econômicos e comerciais do Brasil com os dos EUA; como os EUA vão lidar com o fato de o Brasil começar a ocupar espaços globais, quando antes eram vistos como um país influente e moderador apenas na região; e o Brasil tem que resolver o que quer da relação com os EUA. É cooperação?

Não estou pensando só na área comercial, que depende muito da iniciativa privada. Mas há muita possibilidade de cooperação na área de inovação, tecnologia da informação, na qual os EUA são o país mais desenvolvido do mundo. Por iniciativa deles, firmamos no governo Lula um acordo de energia e outro de cooperação em etanol, uma série de coisas que a gente não levou adiante. Então precisamos resolver o que a gente quer. Sem abdicar de soberania, sem nada. Estou falando de países que têm respeito mútuo e que defendem seus interesses.

Por que o sr. diz que os EUA são a relação mais importante para o Brasil?
Os EUA são maior mercado do mundo, estão muito adiante em termos de inovação, de patentes registradas, de descobertas. Não me refiro à parte política, mas ao contexto da relação, que é muito diversificado. Na área militar, sabemos que os americanos não cedem tecnologia e que não podemos ter nenhum tipo de transferência como temos com a Alemanha, com a França. Mas você vai nas áreas em que pode ter cooperação: meio ambiente, mudança de clima, agricultura, energia. São áreas em que o Brasil tem o que dizer, não vai lá pedir coisas, vai discutir de igual para igual.

É nesse sentido que a relação é importante porque oferece uma oportunidade enorme para darmos saltos qualitativos. O Brasil está num estágio de desenvolvimento em que a introdução de novas tecnologias propicia esse salto, e nos EUA existem áreas que não são sensíveis politicamente com as quais o Brasil poderia, através de instituições públicas ou privadas de pesquisa e desenvolvimento, ter uma aproximação maior.

Outro ponto do livro é que o sr. insiste na diferenciação do Brasil em relação aos demais latino-americanos. Por quê?
Fizemos na embaixada um trabalho para chamar a atenção deles de que o Brasil aqui na região é um país diferente. Depois que fizeram o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) com o México, eles queriam fazer a mesma coisa com o Brasil e não foi possível, não é possível.

O Brasil é um país que, quando foi importante, como na Segunda Guerra Mundial, esteve do lado dos EUA. O que os EUA não entendem, ou não entendiam, é que o Brasil defenda seus próprios interesses. Aqui na região os países de uma maneira ou de outra se acomodam à posição americana. O Brasil não. E isso é sempre, não é só com Lula ou Fernando Henrique.

O exemplo mais dramático disso é no caso do barão do Rio Branco [chanceler de 1902 a 1912, responsável pela demarcação definitiva das fronteiras brasileiras]. O barão do Rio Branco anteviu o crescimento americano e mudou o eixo da política externa da Europa para os EUA. Mas, quando resolveu o problema do Acre, afetou diretamente os interesses dos EUA, cujo Bolivian Syndicate havia arrendado o território à Bolívia.

A única maneira de os americanos chegarem ao enclave era pelo rio Amazonas. O barão fechou o rio para a navegação internacional. Então o Brasil defende seus interesses, é menos flexível, e isso cria fricções.

O sr. detalha no livro as negociações da Alca, e diz que a proposta morreu bem antes do governo Lula. Quando foi?
Na época havia a percepção de que foi no governo Lula que o Brasil encrespou com a Alca, mas começou com Fernando Henrique. Quando eles disseram claramente que não queriam discutir dois assuntos que eram de fundamental interesse para o Brasil, regras antidumping e subsídios, que esses assuntos não iam ser tratados na Alca, só na Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), eu passei a achar que não era viável.

Qualquer um que não tivesse motivação ideológica a favor dos EUA ou a favor da Alca a qualquer preço, que tivesse uma posição objetiva na defesa do interesse brasileiro, viu que era impossível sair o acordo.

Quais são as principais revelações do livro?
Ele traz duas ou três coisas que ninguém sabe. Na primeira reunião com Fernando Henrique Cardoso, em março de 2001, Bush propôs que o Brasil entrasse para o G8. Fernando Henrique ficou surpreso, foi uma coisa insólita. Estávamos sempre falando de Conselho de Segurança e ele vem dizer que a gente tinha que entrar para o G8.

No mesmo encontro, Bush quase aceitou a nossa proposta para um acordo comercial 4+1, entre os EUA e os países do Mercosul. Isso abria um caminho paralelo ao projeto original da Alca. Se não fosse a Condoleezza Rice, na época assessora de Segurança Nacional, Bush ia concordar. Ela segurou, disse que seria preciso ouvir antes o chefe do escritório comercial da Casa Branca.

O livro também detalha minha proposta de diferenciação, de colocar o Brasil num novo patamar entre os parceiros dos EUA. O Thomas Shannon, atual embaixador no Brasil, e o Richard Hass, na época diretor de Planejamento Político do Departamento de Estado, tiveram a sensibilidade de perceber que o Brasil era diferente do resto da América Latina.

Eu tinha feito para que ocorresse no final do governo Fernando Henrique, mas os americanos guardaram e deram para o Lula. Dos grupos de trabalho criados em junho de 2003 [quando foi firmada a parceria estratégica], poucos avançaram. Mas hoje você tem uma estrutura. Se a gente for fazer uma ação importante do ponto de vista tecnológico ou de cooperação em energia, não precisa criar nada. Os mecanismos estão esperando que haja vontade política dos dois lados para serem levados adiante.

O sr. é crítico em relação à retórica do presidente Lula contra os EUA, incluindo na Guerra do Iraque. No entanto, diz que ela não provocou reação explícita americana. Por quê?
Eles não queriam ter mais nenhuma frente de conflito na região. Sempre tiveram uma atitude cautelosa porque viam o Brasil como um país moderador na região, e achavam que no fundo os valores e interesses deles aqui coincidiam com os nossos.

Apesar de sua identificação com o governo Fernando Henrique, o sr. teve inicialmente uma boa relação com o governo petista. Como foi isso?
Quando eu era embaixador em Londres, houve a eleição de 1998 e o Lula, o Marco Aurélio Garcia e o Jorge Mattoso [ex-presidente da Caixa Econômica] estiveram lá. Todo mundo sabia da minha ligação com Fernando Henrique, mas depois eu soube que eles comentaram ter ficado surpresos com a maneira isenta como os tratei.

Quando eu estava em Washington e houve a campanha de 2002, eu pedi instruções a Fernando Henrique e propus tratar igual todo mundo que fosse lá. Lula ia em fevereiro, mas cancelou e mandou em maio o José Dirceu, na época presidente do PT. Depois eu vim em novembro para o Brasil, tive contato com eles para preparar a visita de dezembro, o Lula ficou lá em casa duas vezes. Quando eu conversei com ele para sair de Washington, ele me convidou para ficar no governo.

Nestes anos todos em que eu critiquei muito a política externa, o Lula não passou recibo. Sempre que me vê ele me dá um abraço. A minha crítica foi política, não era uma crítica pessoal ao Celso Amorim ou ao Lula. Era uma visão diferente, estamos numa democracia, cada um tem o direito de defender sua posição.

No livro o sr. defende o acordo para o uso pelos EUA da base espacial de Alcântara, que não passou pelo Congresso. O acordo não é prejudicial ao Brasil?
Havia no acordo quatro ou cinco pontos inaceitáveis para o PT. Eu procurei o Departamento de Estado para negociar os pontos pendentes. Para surpresa de muita gente, consegui negociar quase todos eles. Depois saí e não levaram adiante.

A discussão continua, porque foi assinado com Obama o compromisso de negociar um acordo na mesma linha e não sei como vai ser a atitude do PT. A questão é que é preciso diferenciar o que é transferência de tecnologia do que é salvaguarda tecnológica. As pessoas na época não entendiam ou não quiseram entender a diferença.

Nosso objetivo era consolidar a base de Alcântara como um centro importante de lançamento de satélites comerciais, de comunicação. Para atingi-lo, precisava ter um acordo de salvaguarda tecnológica, porque do contrário nenhuma empresa americana --e os EUA detinham na época 85% do mercado de satélites-- iria lançar de lá. Ou você tinha o acordo ou não tinha a base. Não temos até agora. Fizemos um acordo com a Ucrânia que era exatamente igual ao americano.

Mas a principal objeção não era ao fato de o acordo proibir o uso do dinheiro do aluguel da base no projeto brasileiro do VLS (veículo lançador de satélites)?
O dinheiro é fungível, você bota no Tesouro. Pode concordar com isso, mas como vai controlar? O que os críticos argumentavam é que não teríamos soberania numa parte do território porque a Alfândega não poderia abrir as caixas. Mas o que estava em discussão na época era a salvaguarda tecnológica, proteger o sigilo da patente de quem fosse lançar.

O sr. destaca no livro a importância da diplomacia pública. Como é hoje a relação com o Congresso dos EUA?
O caucus (grupo de congressistas voltado a tema específico) sobre o Brasil foi criado quando eu estava lá. Aqui pouca gente tem ideia do poder do Congresso americano, na formulação e na decisão das políticas interna e externa. É na prática um regime parlamentar, porque o presidente e os ministros todos têm que ir ao Congresso seguidamente e não fazem nada sem passar pelo Congresso.

Os assessores parlamentares nessa área externa têm muita força, então eu comecei a fazer o churrasco para eles na embaixada, que continua até hoje. Hoje é diferente, depois do Lula e da Dilma. Como eu procuro mostrar no livro, de 2004 para cá mudou a natureza da posição do Brasil no exterior. Antes era uma dificuldade abrir espaço porque, sobretudo depois do 11 de Setembro, ninguém se preocupava com a América Latina, com o Brasil.